INFORMATIVOS
Alimentos Gravídicos: Garantindo o Bem-Estar da Gestante e do Nascituro
A gestação é um período de grande importância na vida de uma mulher, e garantir o bem-estar do Nascituro e da gestante é fundamental. Os alimentos gr…
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Programa Conciliação Itinerante do TJMA, oferecerá serviços gratuitos de direito de família em São Bento
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), atenderá a popu…
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Atermação Online nos Tribunais Estaduais Brasileiros: Facilitando o Acesso à Justiça Gratuita
A Atermação nos tribunais estaduais brasileiros é uma importante ferramenta para facilitar o acesso à justiça, principalmente em tempos de pandemia, …
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Assinatura digital gratuita fornecida pelo governo brasileiro: benefícios, exemplos de utilização e legislação.
Com o avanço da tecnologia e a necessidade de se realizar transações digitais de forma segura e confiável, o governo brasileiro lançou a Infraestrut…
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Assinatura Digital gratuita via serviço do Governo Federal
Documentos assinados digitalmente tem a mesma validade de um documento assinado fisicamente, está regulamentado pela LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBR…
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