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Programa Conciliação Itinerante do TJMA, oferecerá serviços gratuitos de direito de família em São Bento
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), atenderá a popu…
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Atermação Online nos Tribunais Estaduais Brasileiros: Facilitando o Acesso à Justiça Gratuita
A Atermação nos tribunais estaduais brasileiros é uma importante ferramenta para facilitar o acesso à justiça, principalmente em tempos de pandemia, …
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