Direito


Programa Conciliação Itinerante do TJMA, oferecerá serviços gratuitos de direito de família em São Bento

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), atende...

Edson Ferreira 17 abr., 2023

Atermação Online nos Tribunais Estaduais Brasileiros: Facilitando o Acesso à Justiça Gratuita

A Atermação nos tribunais estaduais brasileiros é uma importante ferramenta para facilitar o acesso à justiça, principalmente em tempos de p...

Edson Ferreira 7 abr., 2023

Assinatura digital gratuita fornecida pelo governo brasileiro: benefícios, exemplos de utilização e legislação.

Com o avanço da tecnologia e a necessidade de se realizar transações digitais de forma segura e confiável, o governo brasileiro lançou a In...

Edson Ferreira 7 abr., 2023

Assinatura Digital gratuita via serviço do Governo Federal

Documentos assinados digitalmente tem a mesma validade de um documento assinado fisicamente, está regulamentado pela  LEI Nº 14.063, DE 23 D...

Edson Ferreira 25 out., 2022