O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), atenderá a população de São Bento no dia 26 de abril, por intermédio do programa "Conciliação Itinerante", que tem como objetivo oferecer aos cidadãos e cidadãs maranhenses serviços de forma gratuita e célere nas áreas de direito de família, como divórcio, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia e investigação de paternidade, com coleta de exame de DNA.
O programa atua em diversas cidades do estado, incluindo São Bento, que contará com o apoio da Prefeitura Municipal, receberá o programa em 26 de abril, no Centro de Convivência nas proximidades do cemitério municipal. A iniciativa tem como foco a promoção da conciliação, buscando soluções amigáveis para os conflitos que envolvem as questões de família, evitando assim processos judiciais prolongados e desgastantes.
O atendimento é realizado por uma equipe multidisciplinar, que inclui conciliadores, advogados e psicólogos, que trabalham em conjunto para oferecer soluções justas e efetivas para todos os envolvidos. Além disso, o programa oferece a possibilidade de realizar exame de DNA para comprovação de paternidade, o que pode representar uma grande economia para as famílias que necessitam deste serviço.
A iniciativa é muito importante para garantir o acesso à justiça para a população que não tem condições financeiras para arcar com os custos de um processo judicial. Com o programa, os cidadãos e cidadãs maranhenses têm a oportunidade de resolver questões importantes de forma rápida e eficiente, sem precisar se preocupar com os custos e burocracias do processo judicial.
O programa é uma excelente oportunidade para quem precisa resolver questões relacionadas ao direito de família e está com dificuldades financeiras. Além disso, a equipe multidisciplinar do programa garante um atendimento humanizado e personalizado para cada caso, buscando sempre soluções justas e amigáveis para todas as partes envolvidas.
Em resumo, o Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão é uma iniciativa importante para garantir o acesso à justiça e a solução de conflitos familiares de forma rápida e gratuita para os cidadãos e cidadãs do estado. Se você precisa resolver questões relacionadas ao direito de família, não perca a oportunidade de participar do programa quando ele estiver na sua cidade.
Data: 26 de Abril
Horário: 8h às 18h
Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Próx. ao Cemitério Municipal de São Bento